{"id":3,"date":"2025-06-05T11:20:38","date_gmt":"2025-06-05T14:20:38","guid":{"rendered":"http:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/?page_id=3"},"modified":"2025-06-13T14:45:41","modified_gmt":"2025-06-13T17:45:41","slug":"politica-de-privacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/?page_id=3","title":{"rendered":"Pol\u00edtica de privacidade"},"content":{"rendered":"\n
\n
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pol\u00edtica de privacidade<\/strong><\/h1>\n<\/div>\n\n\n\n
\n

Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h2>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica constitui o compromisso da plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 com a sua privacidade e seguran\u00e7a. \u00c9 muito importante que todo usu\u00e1rio leia e compreenda estas regras. Ao utilizar os nossos servi\u00e7os, voc\u00ea entende que coletaremos e usaremos suas informa\u00e7\u00f5es pessoais nas formas descritas nesta Pol\u00edtica, sob as normas de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados, Lei Federal 13.709\/2018) e as demais normas aplic\u00e1veis do ordenamento jur\u00eddico brasileiro.<\/p>\n\n\n\n

Esta Pol\u00edtica pode ser alterada a qualquer momento e os usu\u00e1rios ser\u00e3o devidamente informados da mudan\u00e7a. Caso os usu\u00e1rios n\u00e3o concordem com quaisquer das altera\u00e7\u00f5es realizadas pela Niter\u00f3i Que Queremos 2050, recomendamos que sua utiliza\u00e7\u00e3o seja interrompida. Caso o usu\u00e1rio n\u00e3o pratique as medidas sugeridas e previstas anteriormente, considerar-se-\u00e1 aceita a nova vers\u00e3o da Pol\u00edtica.<\/p>\n\n\n\n

O presente documento abrange o tratamento que o Niter\u00f3i Que Queremos 2050 oferece aos dados informados pelos usu\u00e1rios da plataforma que s\u00e3o capazes de identificar os usu\u00e1rios, coletados diretamente em seu portal na Internet.<\/p>\n\n\n\n

A entrada de dados pessoais do usu\u00e1rio no website do Niter\u00f3i Que Queremos 2050 e a aceita\u00e7\u00e3o de cookies de navega\u00e7\u00e3o n\u00e3o constituem requisito para navegar pelo portal, sendo facultativas. Por\u00e9m, algumas fun\u00e7\u00f5es estar\u00e3o limitadas sem estes requisitos.<\/p>\n\n\n\n

O usu\u00e1rio que decidir fornecer seus dados pessoais declara conhecer e aceitar nossos Termos de Uso [AB1] e esta Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Para fins desta Pol\u00edtica, devem ser observadas as seguintes considera\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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1. Dados coletados<\/h3>\n\n\n\n

O website do Niter\u00f3i Que Queremos 2050 coleta e utiliza dados m\u00ednimos necess\u00e1rios para o desenvolvimento de seus servi\u00e7os e esses s\u00e3o usados exclusivamente para a finalidade indicada nesta Pol\u00edtica, sempre em acordo aos princ\u00edpios previstos no artigo 6\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d).<\/p>\n\n\n\n

O Niter\u00f3i Que Queremos 2050, no \u00e2mbito da utiliza\u00e7\u00e3o da sua plataforma, se reserva o direito de coletar Dados Pessoais, Dados Pessoais Sens\u00edveis e Dados Anonimizados do usu\u00e1rio, de acordo com as defini\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados).<\/p>\n\n\n\n

Os dados pessoais poder\u00e3o ser coletados com a finalidade de evitar falsidade ideol\u00f3gica e fraude de identidade e sempre se dar\u00e1 mediante o consentimento do usu\u00e1rio, conforme defini\u00e7\u00e3o do artigo 7\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados\u201d).<\/p>\n\n\n\n

Os dados coletados na plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 poder\u00e3o ser compartilhados com institui\u00e7\u00f5es parceiras a fim de cumprir com o objetivo da plataforma.<\/p>\n\n\n\n

Concordando com os termos, os usu\u00e1rios tamb\u00e9m aceitam em liberar os dados informados, para fins cient\u00edficos onde poder\u00e3o ser utilizados na publica\u00e7\u00e3o de contribui\u00e7\u00f5es neste portal, relat\u00f3rios ou estudos, gerando um consentimento livre e esclarecido de sua participa\u00e7\u00e3o na plataforma. <\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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1.1 Dados fornecidos pelos usu\u00e1rios<\/h4>\n\n\n\n

O compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sens\u00edveis somente ocorrer\u00e1 mediante autoriza\u00e7\u00e3o inequ\u00edvoca e expressa do Usu\u00e1rio e titular de tais dados e em respeito ao artigo 11 da Lei n\u00ba 13.709\/2018 (\u201cLei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais\u201d) para atingir as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n

i)  Dados tais como nome completo, idade, sexo, ocupa\u00e7\u00e3o e e-mail ser\u00e3o coletados para caracteriza\u00e7\u00e3o de vari\u00e1veis que podem ajudar a identificar o perfil dos cidad\u00e3os e suas necessidades.<\/p>\n\n\n\n

ii)  Encaminhamento de m\u00eddias como imagem, \u00e1udio e v\u00eddeo ser\u00e3o temporariamente armazenadas em nossos servidores para cumprir com o objetivo da plataforma: conectar cidad\u00e3os, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es de maneira transparente e com foco na intera\u00e7\u00e3o e na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento estrat\u00e9gico da cidade de Londrina com horizonte at\u00e9 2040.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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1. 2. Dados coletados automaticamente<\/h4>\n\n\n\n

i) Dados de uso e de registro da atividade do usu\u00e1rio em nossos servi\u00e7os, como dados de servi\u00e7os, de acesso e de desempenho ser\u00e3o coletados. Essa coleta inclui dados sobre como voc\u00ea usa nossos servi\u00e7os, suas configura\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os, como voc\u00ea interage com outras pessoas usando nossos servi\u00e7os, o tempo, a frequ\u00eancia e a dura\u00e7\u00e3o de suas atividades e intera\u00e7\u00f5es, bem como relat\u00f3rios e registros de desempenho. Essa coleta tamb\u00e9m inclui dados sobre quando voc\u00ea preencheu dados para usar nossos servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

ii) Dados sobre conex\u00f5es e dispositivos, tais como, dados espec\u00edficos sobre conex\u00f5es e dispositivos quando voc\u00ea acessa ou usa os servi\u00e7os disponibilizados na plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050. Essa coleta inclui dados como informa\u00e7\u00f5es do navegador, rede m\u00f3vel, informa\u00e7\u00f5es de conex\u00e3o e endere\u00e7o IP.<\/p>\n\n\n\n

iii) Geolocaliza\u00e7\u00e3o individualizada para realiza\u00e7\u00e3o de agrupamentos, mapeamento de usu\u00e1rios contatados.<\/p>\n\n\n\n

iv) Usamos cookies para operar e prestar nossos servi\u00e7os e aprimorar sua experi\u00eancia.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

1. 3. Dados de terceiros<\/h4>\n\n\n\n

A plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 n\u00e3o se responsabiliza pelo compartilhamento de conte\u00fado n\u00e3o autorizado. Todas as m\u00eddias compartilhadas dever\u00e3o ser de autoria do pr\u00f3prio usu\u00e1rio ou respeitados os direitos autorais quando de terceiros. Exigimos, ainda, que todos os dados fornecidos por terceiros sobre voc\u00ea tenham sido autorizados legalmente para coleta, uso e compartilhamento antes de serem fornecidos para n\u00f3s.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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1. 4. Dados compartilhados com servi\u00e7os de terceiros<\/h4>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os da plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 poder\u00e3o ser disponibilizados em conjunto com servi\u00e7os de terceiros para registrar as contribui\u00e7\u00f5es feitas pelo usu\u00e1rio. Quando o usu\u00e1rio fizer uso de servi\u00e7os de terceiros, dever\u00e1 estar ciente dos termos e as pol\u00edticas de privacidade aplic\u00e1veis para tais servi\u00e7os e produtos. Em nenhuma hip\u00f3tese a plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 ser\u00e1 respons\u00e1vel por quaisquer danos indiretos, de qualquer natureza, que possam, direta ou indiretamente, ser atribu\u00edveis ao uso desses servi\u00e7os.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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2. Formas de coleta dos dados<\/h3>\n\n\n\n

A plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 se reserva o direito de armazenar automaticamente informa\u00e7\u00f5es em seus servidores sobre as atividades advindas do navegador, incluindo o endere\u00e7o IP e a p\u00e1gina acessada, conforme descrito em item acima. Al\u00e9m disso, ser\u00e3o coletados dados pessoais fornecidos pelos pr\u00f3prios usu\u00e1rios quando registradas mensagens, imagens, v\u00eddeos e \u00e1udios contendo sugest\u00f5es, coment\u00e1rios ou cr\u00edticas sobre o Niter\u00f3i Que Queremos 2050, incluindo mensagens de colabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos direcionadas aos entes respons\u00e1veis, direta ou indiretamente, pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

Usamos os dados coletados, de acordo com leis aplic\u00e1veis, para registrar, entender e mapear as contribui\u00e7\u00f5es feitas pelos usu\u00e1rios que desejarem contribuir para com o trabalho de elabora\u00e7\u00e3o do planejamento estrat\u00e9gico da cidade de Londrina com horizonte at\u00e9 2040.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

3. Envio dos Informes<\/h3>\n\n\n\n

Os comunicados e mensagens enviadas por e-mail trar\u00e3o, obrigatoriamente, op\u00e7\u00e3o de cancelamento do envio daquele tipo de mensagem por parte do Niter\u00f3i Que Queremos 2050. A solicita\u00e7\u00e3o ser\u00e1 atendida no tempo m\u00ednimo necess\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o desta execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

O cancelamento do envio \u00e9 feito atrav\u00e9s do e-mail do usu\u00e1rio, portanto usu\u00e1rios que possuam mais de um cadastro poder\u00e3o continuar a receber os comunicados no e-mail que n\u00e3o foi retirado do cadastro.<\/p>\n\n\n\n

Os servi\u00e7os de envio de e-mails s\u00e3o realizados pela Macroplan Prospectiva Estrat\u00e9gia e Gest\u00e3o Ltda, enquanto durar o contrato celebrado entre a empresa e a Niter\u00f3i Que Queremos 2050, no \u00e2mbito do projeto de elabora\u00e7\u00e3o do Niter\u00f3i Que Queremos 2050.<\/p>\n\n\n\n

O Niter\u00f3i Que Queremos 2050 n\u00e3o armazena nem utiliza de nenhuma forma e sob nenhuma hip\u00f3tese, os e-mails fornecidos para qualquer outro fim que n\u00e3o o envio das contribui\u00e7\u00f5es j\u00e1 descritas nesta Pol\u00edtica e nos Termos de Uso<\/a><\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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4. Links Externos<\/h3>\n\n\n\n

O portal poder\u00e1 ter acesso a links para outros sites externos cujos conte\u00fados e pol\u00edticas de privacidade n\u00e3o s\u00e3o de responsabilidade do Niter\u00f3i Que Queremos 2050. Assim, recomendamos que, ao serem redirecionados para sites externos, os usu\u00e1rios consultem sempre as respectivas pol\u00edticas de privacidade antes de fornecerem seus dados ou informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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5. Direitos dos usu\u00e1rios<\/h3>\n\n\n\n

A plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 assegura a seus usu\u00e1rios seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados que forem aplic\u00e1veis \u00e0 plataforma.<\/p>\n\n\n\n

Para exercer seus direitos de titular, voc\u00ea deve entrar em contato com a equipe respons\u00e1vel pelo Niter\u00f3i Que Queremos 2050 atrav\u00e9s do email xxx.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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6. Forma e tempo de armazenamento dos dados<\/h3>\n\n\n\n

Os dados coletados ser\u00e3o utilizados e armazenados durante o tempo necess\u00e1rio para a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o e cumprimento do objetivo da plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 ou para que as finalidades elencadas na presente Pol\u00edtica de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.<\/p>\n\n\n\n

Findado o per\u00edodo de armazenamento dos dados pessoais, estes ser\u00e3o exclu\u00eddos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hip\u00f3teses legalmente previstas no artigo 16 da Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados.<\/p>\n\n\n\n

O armazenamento de dados coletados pela plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 reflete o compromisso com a seguran\u00e7a e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e solu\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas de prote\u00e7\u00e3o aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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7. Altera\u00e7\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n\n\n\n

O Niter\u00f3i Que Queremos 2050 se reserva ao direito de modificar a qualquer momento, visando uma melhoria cont\u00ednua, a presente Pol\u00edtica, observando a comunica\u00e7\u00e3o ampla e pr\u00e9via desta altera\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n

Eventuais altera\u00e7\u00f5es entrar\u00e3o em vigor a partir de sua publica\u00e7\u00e3o em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudan\u00e7as ocorridas. Ao utilizar nossos servi\u00e7os e fornecer seus dados pessoais ap\u00f3s tais modifica\u00e7\u00f5es, voc\u00ea as consente.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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8. Responsabilidade<\/h3>\n\n\n\n

Nos comprometemos em manter esta Pol\u00edtica de Privacidade atualizada, observando suas disposi\u00e7\u00f5es e zelando por seu cumprimento.<\/p>\n\n\n\n

O Niter\u00f3i Que Queremos 2050 n\u00e3o se responsabiliza por:<\/p>\n\n\n\n

i) Quaisquer consequ\u00eancias decorrentes da neglig\u00eancia, imprud\u00eancia ou imper\u00edcia dos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela seguran\u00e7a dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento. Destacamos que a responsabilidade em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 confidencialidade dos dados de acesso \u00e9 do usu\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n

ii) A\u00e7\u00f5es maliciosas de terceiros, como ataques de hackers. Destacamos que em caso de incidentes de seguran\u00e7a que possam gerar risco ou dano ao usu\u00e1rio, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as provid\u00eancias necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

iii) Inveracidade das informa\u00e7\u00f5es inseridas pelo usu\u00e1rio\/cliente nos registros necess\u00e1rios para a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os da plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050. Quaisquer consequ\u00eancias decorrentes de informa\u00e7\u00f5es falsas ou inseridas de m\u00e1-f\u00e9 s\u00e3o de inteiramente responsabilidade do usu\u00e1rio.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

9. Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/h3>\n\n\n\n

Os respons\u00e1veis pela plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 e seus parceiros envolvidos nos processos t\u00eam conhecimento dessa Pol\u00edtica e apenas o pessoal qualificado e autorizado tem permiss\u00e3o para acessar os dados pessoais coletados.<\/p>\n\n\n\n

O Niter\u00f3i Que Queremos 2050 pode compartilhar informa\u00e7\u00f5es conforme necess\u00e1rio para cumprir toda e qualquer determina\u00e7\u00e3o legal, seja ela judicial e\/ou administrativa, caso em qual obrigatoriamente avisar\u00e1 o usu\u00e1rio sobre quais informa\u00e7\u00f5es ser\u00e3o compartilhadas.<\/p>\n\n\n\n

A plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 se compromete a sempre envidar seus melhores esfor\u00e7os para garantir que as informa\u00e7\u00f5es sejam sempre tratadas de acordo com o estabelecido nesta Pol\u00edtica e nos Termos de uso, bem como demais leis e regulamenta\u00e7\u00f5es brasileiras aplic\u00e1veis.<\/p>\n\n\n\n

Em caso de perguntas ou sugest\u00f5es, por favor, enviar um e-mail para masterplan2040@londrina.pr.gov.br<\/a>.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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