{"id":9,"date":"2025-06-06T11:47:56","date_gmt":"2025-06-06T14:47:56","guid":{"rendered":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/?page_id=9"},"modified":"2025-06-13T13:56:50","modified_gmt":"2025-06-13T16:56:50","slug":"__trashed","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/?page_id=9","title":{"rendered":"Termos de uso"},"content":{"rendered":"\n
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\n

termos de uso<\/strong><\/h1>\n<\/div>\n\n\n\n
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1. Disposi\u00e7\u00f5es gerais<\/h3>\n\n\n\n

Este documento cont\u00e9m os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso e dos servi\u00e7os oferecidos no website nqq2050.niteroi.rj.gov.br. A plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 \u00e9 um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o online operado pela Macroplan Prospectiva Estrat\u00e9gia e Gest\u00e3o Ltda enquanto durar o contrato celebrado entre a empresa e a Prefeitura Municipal de Londrina, no \u00e2mbito do projeto de elabora\u00e7\u00e3o do Plano Niter\u00f3i Que Queremos 2050. O website tem por objetivo conectar cidad\u00e3os, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e institui\u00e7\u00f5es de maneira transparente e com foco na intera\u00e7\u00e3o e na dissemina\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre o planejamento estrat\u00e9gico da cidade de Niter\u00f3i com horizonte at\u00e9 2050.<\/p>\n\n\n\n

Ao utilizar a plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050, o usu\u00e1rio adere aos termos aqui dispostos e concorda em se submeter integralmente \u00e0s condi\u00e7\u00f5es mencionadas a seguir.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

2. Altera\u00e7\u00f5es dos Termos de uso<\/h3>\n\n\n\n

Os respons\u00e1veis pela plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 se reservam o direito de modificar a qualquer momento os presentes termos de uso, observando a comunica\u00e7\u00e3o ampla e pr\u00e9via desta altera\u00e7\u00e3o aos usu\u00e1rios do servi\u00e7o.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

3. Privacidade<\/h3>\n\n\n\n

Durante o uso website Niter\u00f3i Que Queremos 2050 ou de seus servi\u00e7os, voc\u00ea poder\u00e1 fornecer dados pessoais. Ao fazer o uso desse website e de seus servi\u00e7os, voc\u00ea concorda com a Pol\u00edtica de Privacidade<\/a> e com o tratamento que daremos \u00e0s suas informa\u00e7\u00f5es, em conformidade com Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (Lei. 13.709\/2018).<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

4. Defini\u00e7\u00f5es<\/h3>\n\n\n\n

Para fins deste documento considera-se:<\/p>\n\n\n\n

i) Usu\u00e1rio: qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que utilize as aplica\u00e7\u00f5es do Niter\u00f3i Que Queremos 2050 simplesmente para consulta e visualiza\u00e7\u00e3o ou que tenha preenchido alguma informa\u00e7\u00e3o de cadastro (para intera\u00e7\u00e3o no pr\u00f3prio website);<\/p>\n\n\n\n

ii) Servi\u00e7os P\u00fablicos: conjunto de atividades exercidas pelo Estado, direta ou indiretamente, em prol dos cidad\u00e3os e da coletividade.<\/p>\n\n\n\n

iii) Plataforma: ambiente virtual do site Niter\u00f3i Que Queremos 2050 que viabiliza a utiliza\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de intera\u00e7\u00e3o oferecidos;<\/p>\n\n\n\n

iv) Dados coletados: dados pessoais fornecidos pelos usu\u00e1rios para realiza\u00e7\u00e3o do cadastro (exemplo: nome completo, e-mail, idade, ocupa\u00e7\u00e3o principal, etc);<\/p>\n\n\n\n

v) Informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica: informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o individualizadas e nem sigilosas, cuja divulga\u00e7\u00e3o seja possibilitada por meio do site Niter\u00f3i Que Queremos 2050 (contribui\u00e7\u00e3o em mensagem, m\u00eddias enviadas por colaboradores etc.); e<\/p>\n\n\n\n

vi) Informa\u00e7\u00e3o sigilosa: dados pessoais ou qualquer outra informa\u00e7\u00e3o cujo car\u00e1ter sigiloso derive da lei ou de decis\u00f5es proferidas por \u00f3rg\u00e3o administrativo e\/ou judicial.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

5. Das funcionalidades da plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050<\/h3>\n\n\n\n

A plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 disponibiliza os seguintes servi\u00e7os:<\/p>\n\n\n\n

i) Registro de colabora\u00e7\u00f5es, avalia\u00e7\u00f5es e m\u00eddias enviadas pelos usu\u00e1rios em rela\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os p\u00fablicos exercidos, direta ou indiretamente pela Prefeitura Municipal de Niter\u00f3i e demais entidades prestadoras de servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n

ii) Visualiza\u00e7\u00e3o dos dados e informa\u00e7\u00f5es coletados a partir das publica\u00e7\u00f5es registradas no Niter\u00f3i Que Queremos 2050 pelos usu\u00e1rios, com exce\u00e7\u00e3o de dados pessoais e sigilosos;<\/p>\n\n\n\n

ii) Participa\u00e7\u00e3o de enquetes colaborativas; <\/p>\n\n\n\n

iv) Acompanhamento e informes sobre as fases e etapas do projeto Niter\u00f3i Que Queremos 2050; e<\/p>\n\n\n\n

v) Entrega de alertas e informes de novidades sobre o projeto Niter\u00f3i Que Queremos 2050 atrav\u00e9s de e-mail cadastrado.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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6. Da utiliza\u00e7\u00e3o do website<\/h3>\n\n\n\n

O acesso ao Niter\u00f3i Que Queremos 2050 permite ao usu\u00e1rio:<\/p>\n\n\n\n

i) Enviar mensagens, imagens, v\u00eddeos e \u00e1udios contendo sugest\u00f5es, coment\u00e1rios ou cr\u00edticas sobre o Niter\u00f3i Que Queremos 2050, incluindo mensagens de colabora\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00f5es de servi\u00e7os p\u00fablicos direcionadas aos entes respons\u00e1veis, direta ou indiretamente, pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os p\u00fablicos;<\/p>\n\n\n\n

ii) Acompanhar o andamento das fases e etapas do projeto Niter\u00f3i Que Queremos 2050;<\/p>\n\n\n\n

iii) Receber informes e not\u00edcias relevantes ao debate do projeto Niter\u00f3i Que Queremos 2050.<\/p>\n\n\n\n

iv) Participar de enquetes sobre a cidade, colaborando com a constru\u00e7\u00e3o do planejamento da cidade de Niter\u00f3i.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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7. Das condi\u00e7\u00f5es de utiliza\u00e7\u00e3o do Niter\u00f3i Que Queremos 2050<\/h3>\n\n\n\n

i) Todas as publica\u00e7\u00f5es na plataforma devem, exclusivamente, visar a melhoria das cidades e servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n

ii) Publica\u00e7\u00f5es ser\u00e3o exclu\u00eddas caso n\u00e3o sigam as condi\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n\n\n\n

a) as m\u00eddias compartilhadas dever\u00e3o ser de autoria do pr\u00f3prio usu\u00e1rio ou respeitados os direitos autorais quando de terceiros.<\/p>\n\n\n\n

b) todo conte\u00fado compartilhado deve estar relacionado \u00e0s \u00e1reas de interesse disponibilizadas na plataforma.<\/p>\n\n\n\n

iii) Ser\u00e3o consideradas publica\u00e7\u00f5es inadequadas aquelas que ferirem os termos de uso, bem como aqueles que possuam linguagem inapropriada, desrespeitosa, de cunho racista, preconceituoso, ilegal e imoral. As publica\u00e7\u00f5es consideradas inadequadas ser\u00e3o revisadas e, caso n\u00e3o estejam de acordo com esses termos de uso, ser\u00e3o removidas.<\/p>\n\n\n\n

iv) O usu\u00e1rio do site n\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n\n\n\n

a) inserir na plataforma informa\u00e7\u00f5es falsas e\/ou err\u00f4neas; usar endere\u00e7os de computadores, de rede ou de correio eletr\u00f4nico falsos; empregar informa\u00e7\u00f5es parcialmente ou inteiramente falsas, ou ainda informa\u00e7\u00f5es cuja proced\u00eancia n\u00e3o possa ser verificada;<\/p>\n\n\n\n

b) utilizar os servi\u00e7os do Niter\u00f3i Que Queremos 2050 para fins diversos das finalidades do site;<\/p>\n\n\n\n

c) utilizar, no campo destinado aos anexos, arquivos com v\u00edrus de computador, com conte\u00fado invasivo, destrutivo ou que cause danos tempor\u00e1rios ou permanentes nos equipamentos do destinat\u00e1rio e\/ou do Niter\u00f3i Que Queremos 2050, ou ainda materiais protegidos por propriedade intelectual ou sigilo comercial, excetuando-se os casos em que o realizador do carregamento seja o pr\u00f3prio detentor destes direitos;<\/p>\n\n\n\n

d) Nos campos destinados \u00e0 colabora\u00e7\u00e3o, utilizar-se de termos ou materiais ilegais, agressivos, caluniosos, abusivos, difamat\u00f3rios, obscenos, invasivos \u00e0 privacidade de terceiros, que atentem contra os bons costumes, a moral ou ainda que contrariem a ordem p\u00fablica;<\/p>\n\n\n\n

e) Realizar cadastro ou publica\u00e7\u00e3o utilizando dados ou identificando-se como terceiro sem autoriza\u00e7\u00e3o deste;<\/p>\n\n\n\n

f) Inserir, nos campos de divulga\u00e7\u00e3o p\u00fablica, informa\u00e7\u00f5es pessoais ou outras quaisquer que, de algum modo, permitam a identifica\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es protegidas por sigilo;<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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8. Links para outros Websites<\/h3>\n\n\n\n

Podem ser publicados, na plataforma do Niter\u00f3i Que Queremos 2050, links de acesso a sites da internet mantidos por terceiros. N\u00e3o nos responsabilizamos pelo conte\u00fado ou pelas pol\u00edticas\/pr\u00e1ticas de privacidade dos portais que apontam para o nosso site e daqueles para os quais apontamos. As marcas registradas exibidas em conjunto com o servi\u00e7o s\u00e3o de propriedade de seus respectivos titulares.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

\n

9. Propriedade Intelectual do Niter\u00f3i Que Queremos 2050<\/h3>\n\n\n\n

O website e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informa\u00e7\u00e3o, dados, c\u00f3digos, textos, imagens e gr\u00e1ficos e todos os componentes empregados no website s\u00e3o protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Voc\u00ea reconhece que a plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 det\u00e9m todos os direitos, t\u00edtulos e interesses relativos ao conte\u00fado e que n\u00e3o o vai, atrav\u00e9s do uso do website ou dos servi\u00e7os, adquirir quaisquer direitos pr\u00f3prios nele.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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10. Informa\u00e7\u00f5es do Usu\u00e1rio<\/h3>\n\n\n\n

i) Para que o usu\u00e1rio possa enviar suas contribui\u00e7\u00f5es para o projeto Niter\u00f3i Que Queremos 2050, faz-se necess\u00e1rio o fornecimento de informa\u00e7\u00f5es como nome completo, e-mail, faixa et\u00e1ria e ocupa\u00e7\u00e3o principal. O usu\u00e1rio, nestes Termos de Uso, concorda em:<\/p>\n\n\n\n

a) fornecer informa\u00e7\u00f5es verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo quando do registro no formul\u00e1rio espec\u00edfico para colaborar pelo Site;<\/p>\n\n\n\n

b) conservar e atualizar imediatamente tais informa\u00e7\u00f5es de Registro para mant\u00ea-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.<\/p>\n\n\n\n

c) informar seu pr\u00f3prio endere\u00e7o eletr\u00f4nico (e-mail) a ser utilizado para sua identifica\u00e7\u00e3o no site e recebimento de mensagens advindas de seu cadastro no referido site.<\/p>\n\n\n\n

ii) Faz parte de nossa pol\u00edtica respeitar a privacidade de nossos usu\u00e1rios. O site n\u00e3o ir\u00e1, portanto, monitorar, editar, acessar ou divulgar informa\u00e7\u00f5es privativas de seus usu\u00e1rios, sem autoriza\u00e7\u00e3o pr\u00e9via, exceto nos casos expressamente previstos nos termos da Pol\u00edtica de Privacidade ou a menos que sejamos obrigados a faz\u00ea-lo mediante ordem judicial ou por for\u00e7a de lei.<\/p>\n\n\n\n

iii) O usu\u00e1rio autoriza expressamente o site Niter\u00f3i Que Queremos 2050 a comunicar-se com o mesmo atrav\u00e9s do correio eletr\u00f4nico (e-mail) cadastrado.O website e todas as funcionalidades nelas contidas, toda a informa\u00e7\u00e3o, dados, c\u00f3digos, textos, imagens e gr\u00e1ficos e todos os componentes empregados no website s\u00e3o protegidos por direitos autorais e outros direitos de propriedade intelectual. Voc\u00ea reconhece que a plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 det\u00e9m todos os direitos, t\u00edtulos e interesses relativos ao conte\u00fado e que n\u00e3o o vai, atrav\u00e9s do uso do website ou dos servi\u00e7os, adquirir quaisquer direitos pr\u00f3prios nele.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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11. Pol\u00edtica de Privacidade<\/h3>\n\n\n\n

As informa\u00e7\u00f5es sobre o uso e tratamento dos dados est\u00e3o definidas na Pol\u00edtica de Privacidade da plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050. Para maiores informa\u00e7\u00f5es, consulte o texto completo da Pol\u00edtica de Privacidade<\/a>. Tal documento constitui parte integrante dos Termos de Uso do website e dever\u00e1 ser lido atentamente por todos os usu\u00e1rios antes da aceita\u00e7\u00e3o e utiliza\u00e7\u00e3o do website.<\/p>\n<\/div>\n\n\n\n

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13. Disposi\u00e7\u00f5es Finais<\/h3>\n\n\n\n

A toler\u00e2ncia do eventual descumprimento de quaisquer das cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es do presente contrato n\u00e3o constituir\u00e1 nova\u00e7\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es aqui estipuladas e tampouco impedir\u00e1 ou inibir\u00e1 a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.<\/p>\n\n\n\n

O presente instrumento constitui o acordo integral entre as partes, prevalecendo sobre qualquer outro entendimento firmado anteriormente.<\/p>\n\n\n\n

O presente termo vigorar\u00e1 por tempo indeterminado ou durante o per\u00edodo em que o sistema estiver dispon\u00edvel via internet.O website e os servi\u00e7os est\u00e3o sujeitos a eventuais problemas de interrup\u00e7\u00e3o, falha t\u00e9cnica, ou indisponibilidade de funcionamento tempor\u00e1rio. Quando for razoavelmente poss\u00edvel, ser\u00e3o advertidos previamente sobre as interrup\u00e7\u00f5es do funcionamento do site e dos servi\u00e7os aos usu\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

termos de uso 1. Disposi\u00e7\u00f5es gerais Este documento cont\u00e9m os termos e condi\u00e7\u00f5es de uso e dos servi\u00e7os oferecidos no website nqq2050.niteroi.rj.gov.br. A plataforma Niter\u00f3i Que Queremos 2050 \u00e9 um servi\u00e7o de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o online operado pela Macroplan Prospectiva Estrat\u00e9gia e Gest\u00e3o Ltda enquanto durar o contrato celebrado entre a empresa e a Prefeitura […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"parent":0,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-9","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/9","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=9"}],"version-history":[{"count":16,"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/9\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":649,"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/pages\/9\/revisions\/649"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.nqq2050.niteroi.rj.gov.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=9"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}